TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Empregado doméstico poderá receber salário-família

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É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

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MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Trabalhava à noite e ganhava menos